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quinta-feira, 1 de março de 2012
Programa Leite do Meu Filho vai dá início à segunda fase de Inscrição e vai atender crianças até 5 anos
A Prefeitura de Manaus dá início na próxima segunda-feira, dia 5, à segunda fase do processo de cadastramento das crianças a serem atendidas pelo Programa de Nutrição Infantil Leite do Meu Filho, executado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A grande novidade é que, a partir de agora, o benefício se estenderá também a crianças até 5 anos de idade. Na primeira fase, apenas crianças com idade máxima de 3 anos e 11 meses foram contempladas.
O cadastro da segunda fase será realizado no sambódromo, até 9 de março, das 8 às 17 horas. Para efetivá-lo um dos pais ou responsável criança deve levar a certidão de nascimento da criança, CPF e RG da mãe e comprovante de residência da família. Nos casos de morte materna é preciso levar o original e cópia da Certidão de Óbito. Atenção: o CPF da mãe é obrigatório, ou seja, mesmo sendo o pai responsável pelo cadastramento, ele deverá apresentar o CPF da mãe. No caso de responsável legal, ele deve apresentar a Guarda ou Tutela, seu CPF, RG, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança. Além de mãe e pai, são considerados responsáveis o companheiro/marido da mãe, tios (as), avós (maternos ou paternos), com os seus respectivos CPFs.
Todo o procedimento para o cadastramento é informatizado. Por este motivo, não é necessário que mães levem as crianças ao sambódromo, evitando assim, que elas estejam expostas ao calor e à chuva. É importante ressaltar que as crianças já cadastradas na primeira fase não precisam cadastrar-se novamente.
Critérios – O principal critério para o ingresso das crianças no “Leite do Meu Filho” é o da vulnerabilidade social. No entanto, para que o programa alcance seus objetivos de suprir as deficiências nutricionais da criança e garantir o efetivo acompanhamento de sua saúde, foram definidas algumas condições a serem cumpridas pelas famílias inscritas. Essas condicionantes foram elaboradas com o apoio de um grupo técnico, composto por pediatras, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais.
Na faixa de 0 a 6 meses, seguindo as diretrizes da política de promoção e incentivo ao aleitamento materno, a inscrição no programa está condicionada aos casos de morte materna ou de filhos cujas mães sejam portadoras de HIV.
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